Levantamento revela “paradoxo da proteção”: 98% conhecem a Delegacia da Mulher, mas 78% pouco ou nada sabem sobre medidas protetivas
O Brasiliense — Uma em cada dez mulheres residentes no Distrito Federal já sofreu algum tipo de violência psicológica, índice que alcança 91% da população feminina local. Além disso, 82% das entrevistadas declararam ter sido vítimas de violência física ao longo da vida, sendo que em 48% dos casos as agressões foram praticadas pelos próprios companheiros.
Os números integram a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, integrando a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero.
Violência de Gênero no DF — Dados em Destaque
- Violência Psicológica: 91% declararam ter sido vítimas, enquanto 9% responderam que não.
- Violência Física: 82% relataram agressões físicas, contra 18% que disseram não ter sofrido o problema.
- Autoria das Agressões: 48% das vítimas apontaram o parceiro ou companheiro como autor dos atos violentos.
O “Paradoxo da Proteção”
O levantamento aponta um descompasso entre a notoriedade da rede de apoio e a compreensão real dos mecanismos legais. Embora o DF apresente índice de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (28%) superior à média nacional (21%), e 98% conheçam a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), 78% afirmaram conhecer pouco ou nada sobre como funcionam as medidas protetivas.
A antropóloga Beatriz Accioly, gerente de Políticas Públicas do Instituto Natura, define o cenário como um “paradoxo da proteção”, destacando a necessidade de aproximar as ferramentas judiciais do público-alvo: “Visibilidade da rede e capacidade de navegar pela rede não são a mesma coisa. Um direito que a mulher não conhece é também um direito mais difícil de acessar”, avaliou.
Como funcionam e como solicitar Medidas Protetivas de Urgência
As medidas protetivas de urgência são ordens judiciais concedidas para afastar o agressor e resguardar a integridade física, psicológica e patrimonial da vítima.
- O que podem determinar: Afastamento do agressor do lar, proibição de contato por qualquer meio (presencial, ligação ou mensagem), restrição de distância mínima da vítima e de seus familiares, e suspensão do porte de armas.
- Como solicitar: A requisição pode ser feita diretamente em qualquer Delegacia da Mulher (DEAM), delegacia circunscricional da Polícia Civil do DF (PCDF), na Defensoria Pública do DF ou por meio de advogado. Não é obrigatório registrar ocorrência com representação criminal imediata para requerer a proteção.
- Canais de emergência: Em situações de risco iminente, acione a Polícia Militar pelo número 190 ou a Central de Atendimento à Mulher pelo 180.