O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, respondeu de forma enfática às críticas publicadas pela revista inglesa The Economist, que questionou os poderes concentrados nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e apontou uma suposta crise de confiança na Corte.
Em nota oficial, o STF afirmou que o conteúdo da reportagem “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de Direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
O que diz The Economist
O artigo da The Economist alertou que o Supremo poderia “agravar sua crise de confiança” se o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma, e não fosse levado ao plenário. A publicação também classificou Moraes como um ministro com “poderes excessivos” e fez críticas aos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e ao próprio Barroso.
A resposta do STF
O STF rebateu ponto a ponto. Sobre o julgamento na Primeira Turma, a Corte explicou que o procedimento segue o rito processual penal estabelecido — ou seja, não há irregularidade em não levar o caso ao plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, declarou Barroso.
A sugestão de afastamento de Moraes do caso Bolsonaro também foi rejeitada com firmeza. Segundo Barroso, o ex-presidente “ofendeu quase todos os integrantes do Supremo”, e permitir que isso se tornasse critério de suspeição abriria espaço para réus invalidarem julgamentos por simples ataques institucionais.
“Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, declarou o presidente da Corte.
Confiança na democracia e na Corte
O STF negou a existência de uma crise de confiança institucional. Para sustentar a posição, citou dados do Datafolha, divulgados em março de 2024:
- 21% dos brasileiros disseram confiar muito no Supremo,
- 44% confiam um pouco,
- 30% não confiam.
Barroso destacou que, apesar de os números refletirem desafios de imagem pública, demonstram que a maioria da população mantém algum grau de confiança na Corte.
Decisões contestadas foram ratificadas
O STF também respondeu às críticas sobre decisões monocráticas tomadas por Moraes, como a suspensão temporária do X (antigo Twitter). A Corte ressaltou que a medida foi motivada pela ausência de representação legal da plataforma no Brasil — e que todas as decisões citadas foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros.
“Todas as decisões de remoção de conteúdo envolveram crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, frisou o comunicado.
Fatos omitidos na reportagem
Barroso lamentou que o artigo da The Economist tenha citado ameaças à democracia de forma superficial, omitindo episódios centrais como:
- As tentativas de invasão aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023
- A tentativa de explosão de bomba no STF e no aeroporto de Brasília
- Planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste europeu à América Latina”, concluiu Barroso.