Ministro do STF alerta sobre regulamentação global e acusa plataformas digitais de manipulação e lucro sem responsabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a criticar a atuação das big techs, durante uma aula magna na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Em tom sério, mas também irônico, o magistrado reforçou sua posição de que as gigantes da tecnologia buscam “lucrar sem assumir responsabilidade” e alertou para o avanço da regulamentação digital no mundo.
🚨 “As big techs perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão aprovar. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, nós conseguimos manter nossa soberania, nossa jurisdição”, afirmou Moraes.
Regulamentação global e tensão com os EUA
Moraes tem sido alvo de críticas internacionais por suas decisões relacionadas às redes sociais. O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos intimou oito big techs para discutir a suposta “censura” imposta por governos estrangeiros. O presidente do comitê, Jim Jordan, mencionou diretamente Moraes, acusando-o de emitir “ordens secretas e arbitrárias” para obrigar empresas norte-americanas a remover conteúdos sob ameaça de multas e banimento do Brasil. O comitê chegou a aprovar um projeto de lei para barrar a entrada do ministro nos EUA.
Diante desse cenário, Moraes reforçou que as plataformas digitais não são imparciais.
📢 “Nós não precisaríamos de uma lei específica, basta aplicar a que já temos. Não podemos acreditar que as big techs são neutras. Elas têm lado, posição econômica, ideológica, política e religiosa”, declarou.
Acusações de manipulação e controle de narrativa
O ministro foi ainda mais enfático ao afirmar que as plataformas digitais “falseiam os fatos” e promovem uma “lavagem cerebral” na população. A crítica se soma a uma fala recente do magistrado na Faculdade de Direito da USP, quando declarou que as big techs “não são enviadas por Deus”.
Em meio às polêmicas, Moraes ironizou as acusações de que seria comunista.
😂 “A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, disse, arrancando risos da plateia.
Essa não é a primeira vez que o ministro brinca sobre o tema. No ano passado, em um julgamento, comentou sobre os algoritmos das redes sociais:
🚗 “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, disse Moraes, ilustrando como as big techs operam na coleta e segmentação de dados.
Futuro das big techs no Brasil
A discussão sobre a regulamentação das plataformas digitais tem ganhado força globalmente. A União Europeia já implementou regras rígidas, e o Brasil pode seguir o mesmo caminho. O embate entre Moraes e as big techs deve continuar no centro do debate jurídico e político, especialmente diante da crescente pressão internacional.
🔎 O que vem por aí? Especialistas apontam que a regulamentação digital no Brasil pode avançar ainda este ano, aumentando a fiscalização sobre as práticas das plataformas e exigindo maior transparência em sua atuação.