Tecnologia que promete acelerar o embarque pode levantar dúvidas sobre o uso dos dados biométricos e a precisão do reconhecimento facial
Passageiros que embarcam em voos domésticos saindo dos aeroportos de Congonhas (em São Paulo) ou Santos Dumont (no Rio de Janeiro) desde a terça-feira (9) podem optar pela biometria facial na hora de embarcar. Sem a necessidade de apresentar cartão de embarque e documento de identificação, a expectativa é que as filas e tempo de embarque diminuam.
A implementação dessa tecnologia nos aeroportos faz parte do sistema Embarque + Seguro, do Ministério da Infraestrutura em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que desenvolveu a solução biométrica. A iniciativa, que está de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), pretende também evitar fraudes no embarque.
Ainda assim, é possível que existam preocupações com relação ao uso desses dados. Uma delas é de que, futuramente, eles possam ser usados para outra finalidade além do check-in e embarque.
Como funciona
As companhias aéreas podem adotar procedimentos próprios para o cadastramento biométrico dos passageiros. Na Gol, por exemplo, o cliente precisa baixar o aplicativo da empresa, onde realizará a captura da foto. Esta é validada por meio da comparação com imagens do banco de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou da CNH digital — por isso, é necessário que o cliente já tenha cadastro biométrico em um desses sistemas.
Chegando ao aeroporto, com a foto validada e cartão de embarque digital liberado, é preciso procurar os totens de biometria facial. O viajante passará por eles ao acessar a sala de embarque e, depois, no portão para a aeronave. Para cada novo embarque, será solicitado um novo consentimento de uso de dados. O procedimento de biometria não é obrigatório; será possível optar entre o reconhecimento facial e o processo tradicional de check-in e embarque.
Atualmente, estão sendo implantados 12 portões e dez catracas com biometria no aeroporto de Congonhas, além de oito portões e cinco catracas no Santos Dumont. Segundo o Serpro, o projeto deve ser expandido para outros aeroportos da Infraero e “criar uma tendência a ser seguida por concessionários e operadores privados”.
De acordo com Luciano Cunha, gestor de soluções digitais de infraestrutura do Serpro, os próximos passos são expandir a tecnologia para os demais aeroportos, acrescentar mais bases biométricas, atuar nos embarques internacionais, incluir a participação de estrangeiros e, também, de menores de 18 anos (em alinhamento feito com a LGPD), que atualmente não podem ter seus dados coletados.
