Publicação ‘Liberdades’, do Instituto Justiça & Cidadania (IJC), tem contribuições de todos os 11 ministros atuais da Corte. Evento de lançamento ocorre na quarta-feira (3), no Salão Branco do STF.
Será lançado em Brasília, nesta próxima quarta-feira (3), o livro “Liberdades”. A publicação, feita pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC), conta com artigos de todos os 11 ministros atuais do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre diferentes aspectos da liberdade. O evento de lançamento ocorre no Salão Branco do STF, às 18h.
Na publicação, cada ministro contribuiu com uma análise sobre um aspecto da liberdade, sob o prisma da Constituição de 1988. Os temas avaliados foram:
- Ministro Luiz Fux (presidente do STF) – Liberdade econômica;
- Ministra Rosa Weber (vice-presidente do STF) – Liberdade sindical;
- Ministro Gilmar Mendes (decano) – Liberdade de ir e vir;
- Ministro Ricardo Lewandowski – Liberdade de reunião;
- Ministra Cármen Lúcia – Liberdade de imprensa;
- Ministro Dias Toffoli – Liberdade de expressão;
- Ministro Luís Roberto Barroso – Liberdade sexual;
- Ministro Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral/ TSE) – Liberdade do eleitor;
- Ministro Alexandre de Moraes (vice-presidente do TSE) – Liberdade do candidato;
- Ministro Nunes Marques – Liberdade empresarial;
- Ministro André Mendonça – Liberdade religiosa.
A obra também conta com artigos do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do professor de Direito Penal Pierpaolo Bottini, que escreveram, respectivamente, artigos sobre a liberdade profissional e sobre a liberdade de ensino e aprendizagem.
Para facilitar o entendimento do projeto, o IJC também produziu uma cartilha com a versão juvenil do livro “Liberdades”. A edição traz resumos dos textos, junto de obras de artistas visuais de todo o Brasil, que fizeram representações dos aspectos da liberdade.
Durante o evento de lançamento, também será apresentado o projeto “STF, 130 anos de memória institucional, pesquisa e produção digital”, que digitalizou mais de 9 mil horas de sessões antigas da Corte, resgatadas de fitas disponibilizadas pela TV Justiça.
Ainda será inaugurada a Estátua de Dom Quixote, presenteada pelo IJC ao STF, e que evoca o personagem de Miguel de Cervantes como símbolo da coragem, lealdade e idealismo na luta por justiça. Por fim, ministros da Corte em atividade e aposentados serão homenageados com a edição especial da Medalha Justiça e Cidadania.
