Obra organizada pela Ministra Daniela Teixeira, Nara Ayres Britto, Priscila Machado Akerman, Melina Fachin e Edilene Lôbo analisa decisões do Tribunal da Cidadania sob a perspectiva de gênero.
BRASÍLIA — Organizada por grandes nomes do direito com marcante atuação e projeção na capital federal, a obra “STJ por Elas” (Editora Sobre Direito) chega ao mercado jurídico para propor um debate profundo sobre a igualdade e a interpretação das leis brasileiras. O livro tem à frente na organização a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e renomadas juristas e advogadas da capital, como Nara Ayres Britto — conselheira titular da OAB-DF, doutoranda pelo UniCEUB e pela Universidade de Salamanca e presidente do Instituto Empoderar —, a advogada Priscila Machado Akerman, a professora Melina Fachin e a ex-ministra substituta do TSE Edilene Lôbo.
O lançamento reflete o protagonismo das advogadas e juristas de Brasília na construção de um pensamento jurídico contemporâneo, focado em tornar o Direito uma ferramenta concreta de transformação social.
Análise prática do Tribunal da Cidadania
A obra se debruça sobre a jurisprudência do STJ e observa como o chamado “Tribunal da Cidadania” atua ao interpretar a legislação federal em conflitos que afetam diretamente a vida cotidiana das mulheres. A proposta do livro é reinterpretar categorias jurídicas tradicionais para dar visibilidade às desigualdades históricas, ao trabalho feminino não remunerado e às assimetrias de poder.
Entre os temas transversais analisados nos artigos jurídicos estão:
- Julgamento com perspectiva de gênero: Adoção de diretrizes na atividade jurisdicional;
- Direito de Família e Patrimônio: Repercussões patrimoniais e reconhecimento do trabalho de cuidado;
- Enfrentamento à violência: Proteção contra violência doméstica, institucional e digital, além das especificidades da prova nesses contextos;
- Maternidade e Saúde: Tutela das vítimas, medidas protetivas de urgência, direito à imagem e maternidade no sistema prisional.
Serviço
- Livro: STJ por Elas
- Editora: Editora Sobre Direito (em breve)
- Organizadoras: Ministra Daniela Teixeira, Priscila Machado Akerman, Melina Fachin, Edilene Lôbo e Nara Ayres Britto
- Temática: Jurisprudência do STJ, perspectiva de gênero, Direitos das Mulheres e Direito Processual/Material
- Mais Informações: @editorasobredireito