Senadora pede exclusão imediata de postagens de teor sexual, banimento de perfis e preservação de dados para apurar crime de vilipêndio a cadáver.
Por O Brasiliense
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou, nesta quinta-feira (17/9), um ofício à direção da Meta — empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp — exigindo providências urgentes contra comentários ofensivos e de cunho sexual direcionados à memória da influenciadora digital Maria Eduarda Alves dos Santos, conhecida como Duda Alves.
A tiktoker brasiliense de 22 anos faleceu na última terça-feira (15/9). O envio do documento ocorre após a proliferação de mensagens nas redes sociais que insinuavam e celebravam um suposto acesso indevido ao corpo da vítima no necrotério ou ambiente hospitalar.
Medidas Exigidas e Enquadramento Jurídico
O documento aponta que o comportamento de usuários nas plataformas pode configurar vilipêndio a cadáver (artigo 212 do Código Penal), além de causar grave sofrimento à família da jovem:
- Remoção de Conteúdo: Exclusão imediata de comentários e postagens com insinuações sexuais, ofensivas ou zombeteiras sobre o corpo da vítima.
- Punição a Perfis: Análise do histórico das contas denunciadas e aplicação de banimento definitivo em caso de reincidência.
- Investigação de Atuação Coordenada: Uso de ferramentas técnicas para identificar redes de contas com padrão reiterado de ofensas contra falecidos.
- Preservação de Provas: Rastreamento e guarda dos registros de acesso e endereços IP para repasse às autoridades policiais.Republicanos
“Manifestações dessa natureza extrapolam qualquer limite do razoável, violentando a memória da vítima, causando profunda dor à família e configurando provável crime de vilipêndio”, defendeu a parlamentar.
Repercussão da Morte de Duda Alves
Com mais de 745 mil seguidores no TikTok, Duda Alves vinha compartilhando com o público detalhes de sua recuperação após passar por uma cirurgia de redução de mamas. Em seus últimos vídeos, a jovem revelou ter sido alvo de ataques na internet relacionados ao procedimento. A causa oficial do falecimento não foi divulgada pelos familiares.
Para entender melhor os detalhes desse trágico acontecimento, veja este vídeo com a repercussão da morte de Duda Alves. O conteúdo do vídeo aborda as informações divulgadas sobre o falecimento da jovem e as reações do público nas redes sociais.