Subseção destaca necessidade de respeito ao devido processo legal e confirma participação em reunião extraordinária do Conselho Seccional nesta terça-feira
BRASÍLIA — Diante dos recentes acontecimentos políticos e institucionais que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias da República, a OAB Águas Claras/DF emitiu um posicionamento público reforçando a defesa intransigente da Constituição, da democracia e da independência das instituições.
Na nota, a Subseção defende uma apuração rigorosa, independente e transparente dos fatos “contra quem quer que seja”, exigindo o estrito cumprimento das garantias fundamentais, como o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. A entidade também pontuou que, havendo elementos probatórios que justifiquem medidas cautelares — incluindo eventuais afastamentos —, estas devem ser avaliadas e adotadas estritamente nos termos da lei.
Reunião Extraordinária e Diálogo Institucional
Para alinhar a atuação da classe frente ao cenário nacional, a OAB Águas Claras/DF confirmou presença na reunião extraordinária marcada para esta terça-feira. O encontro reunirá o Conselho Seccional e representantes de todas as 14 subseções do Distrito Federal, servindo de preparação para a agenda oficial da OAB com a presidência do STF.
A liderança da Subseção informou que levará ao debate as principais preocupações da advocacia local, buscando consolidar uma posição institucional firme, responsável e proporcional à gravidade dos acontecimentos.
“A lei deve valer para todos. Quando a credibilidade das instituições está em jogo, a advocacia deve estar presente”, destacou a OAB Águas Claras em trecho do manifesto divulgado à comunidade jurídica e à sociedade.