Desembargador André Puppin Macedo entendeu que não há irregularidades ou causas de inelegibilidade que impeçam o candidato do Novo de disputar o Palácio do Buriti.
O Brasiliense — O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deferiu o pedido de registro da candidatura de Kiko Caputo (Novo) ao Governo do Distrito Federal nas Eleições de 2026. A decisão foi assinada neste sábado (22/8) pelo desembargador André Puppin Macedo.
Com o deferimento, Kiko Caputo está oficialmente habilitado pela Justiça Eleitoral para disputar o comando do Palácio do Buriti. O candidato concorre ao lado do delegado Rafael Sampaio (Novo), registrado como candidato a vice-governador.
Segundo a decisão, a única pendência inicialmente identificada pela Comissão de Registro de Candidaturas estava relacionada à ausência das propostas defendidas pelo candidato ao cargo de governador.
Após ser intimado pela Justiça Eleitoral, Kiko apresentou o plano de governo e regularizou a documentação exigida.
“No caso, a única pendência apontada pela Comissão de Registro de Candidaturas dizia respeito à ausência das propostas defendidas pelo candidato ao cargo de governador. Intimado, o candidato apresentou o plano de governo, sanando a irregularidade apontada”, escreveu o magistrado.
O desembargador também destacou que a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou favoravelmente ao deferimento da candidatura.
TRE não identificou causa de inelegibilidade
Na análise do processo, André Puppin Macedo afirmou que não houve impugnação ao pedido de registro nem foram identificadas informações capazes de tornar Kiko Caputo inelegível.
O magistrado explicou que, nessas circunstâncias, a legislação eleitoral permite que o pedido seja analisado individualmente pelo relator, embora a Justiça Eleitoral continue obrigada a verificar a existência de eventuais impedimentos.
“Não havendo impugnação ou notícia de inelegibilidade, o art. 62 da Resolução TSE nº 23.609/2019 autoriza o julgamento monocrático do pedido de registro”, afirmou.
Na sequência, o desembargador concluiu que não havia qualquer impedimento jurídico à candidatura.
“No caso, não se verifica qualquer óbice ao deferimento do registro.”
Com a decisão, a chapa formada por Kiko Caputo e Rafael Sampaio avança na disputa eleitoral de 2026 com o registro do candidato ao Governo do DF deferido pelo TRE-DF.
Quem é Kiko Caputo
Francisco Queiroz Caputo Neto, conhecido politicamente como Kiko Caputo, é natural de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Advogado, ele se formou em Direito pela UniDF em 1994 e posteriormente realizou pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Caputo também construiu trajetória institucional na Ordem dos Advogados do Brasil. Foi eleito presidente da OAB-DF em 2009 e exerceu três mandatos como conselheiro federal da entidade.
Nas Eleições de 2026, Kiko disputa pela primeira vez o Governo do Distrito Federal pelo Partido Novo. A chapa tem como vice o delegado Rafael Sampaio, também filiado à legenda.
A decisão do TRE-DF representa mais uma etapa da formalização das candidaturas que participarão da disputa pelo Palácio do Buriti nas eleições deste ano.