Documento assinado por 53 organizações da sociedade civil foi entregue durante evento na Fundação FHC e reforça a necessidade de ampliar a confiança no processo eleitoral brasileiro
Fotos: Vinicius Doti/Fundação FHC
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta segunda-feira, 13 de abril, uma carta em defesa da integridade do processo eleitoral brasileiro à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
A entrega do documento ocorreu durante um evento realizado na Fundação FHC, em São Paulo, que debateu o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional dentro do ciclo “O Brasil na visão das lideranças públicas”. A iniciativa reuniu representantes de organizações da sociedade civil e integrantes do meio institucional em torno do tema da preservação democrática.
No texto entregue à ministra, as entidades destacam a importância de fortalecer a confiança nas urnas eletrônicas, ampliar campanhas de esclarecimento à população e incentivar a presença de missões internacionais de observação eleitoral. O documento chama atenção para os desafios enfrentados pelo país em um contexto ainda marcado por tensões institucionais e pela necessidade de consolidar a confiança pública no sistema democrático.
Segundo o conteúdo da carta, a permanência da desconfiança em relação à higidez do processo eleitoral e ao sistema eletrônico de votação é apontada como um sinal de um quadro mais amplo de erosão da confiança nas instituições democráticas. Para as organizações signatárias, enfrentar esse cenário é essencial em um momento considerado decisivo para o fortalecimento da democracia brasileira.
Ao todo, 53 organizações da sociedade civil assinam o documento encaminhado ao TSE. Entre elas estão entidades de diferentes áreas de atuação, como a Fundação Fernando Henrique Cardoso, Conectas Direitos Humanos, Instituto Ethos, GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra, Transparência Brasil e Instituto Sou da Paz.
A entrega da carta ocorre em meio à transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Cármen Lúcia, que presidiu a Corte entre 2024 e 2026, inicia a partir desta terça-feira, 14 de abril, o processo de transição para o ministro Nunes Marques, que deverá assumir o comando do tribunal no fim de maio.
A manifestação do Pacto pela Democracia reforça o papel da sociedade civil no acompanhamento do processo eleitoral e no debate sobre mecanismos de proteção institucional, transparência e legitimidade democrática no país.
