Especialista alerta que decisões tomadas no impulso podem gerar prejuízos patrimoniais irreversíveis
Em meio ao desgaste emocional que costuma acompanhar um divórcio, muitos casais acabam negligenciando um dos aspectos mais determinantes do processo: o regime de bens. Mais do que discussões ou acordos verbais, é ele que define, juridicamente, quem fica com o quê ao fim da relação.
Segundo a advogada Aline Porto, especialista em Direito de Família e Sucessões, esse é um dos erros mais comuns observados nos escritórios de advocacia. “Muitas pessoas acreditam que a partilha se resolve no diálogo ou na disputa judicial, mas, na prática, o regime de bens escolhido no casamento é o ponto de partida de toda a análise”, explica.
Na comunhão parcial de bens, regime mais comum no Brasil, em regra entram na partilha os bens adquiridos durante o casamento. Já na comunhão universal, o patrimônio tende a ser compartilhado de forma mais ampla, enquanto na separação de bens a lógica é distinta — mas nem sempre tão simples quanto parece. “Há nuances que a maioria ignora. Dependendo do caso, investimentos, dívidas e até bens registrados em nome de terceiros podem ser analisados pelo Judiciário”, ressalta Aline Porto.
A advogada destaca que a informalidade é outro fator de risco. Tentativas de resolver tudo “de boca” ou sem orientação jurídica adequada podem resultar em perdas significativas. “O divórcio não é apenas o fim de uma relação afetiva, é também um evento jurídico com impactos patrimoniais profundos. Decidir no impulso pode custar caro”, afirma.
Outro ponto sensível envolve dívidas contraídas durante o casamento. Conforme o regime de bens e a finalidade da obrigação, elas podem ser compartilhadas entre as partes. “É um aspecto que costuma surpreender clientes, porque muitos só pensam nos ativos, mas os passivos também entram na conta”, pontua.
Para Aline Porto, a orientação especializada desde o início do processo é fundamental para proteger direitos e evitar litígios prolongados. “Cada caso exige uma leitura técnica e estratégica. O primeiro passo é entender o regime de bens, mapear o patrimônio e agir com cautela. Informação e planejamento fazem toda a diferença”, conclui.
Em um cenário de aumento dos pedidos de divórcio no país, o alerta é claro: conhecer as regras jurídicas antes de tomar decisões pode evitar conflitos futuros e garantir maior segurança para todas as partes envolvidas.