Pesquisa aponta desproporção entre número de servidores e volume de processos em fóruns como Guará, Samambaia e Planaltina. TJDFT diz que já realiza estudos para redistribuir força de trabalho
Uma pesquisa conduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) revela um cenário de sobrecarga processual e desequilíbrio na distribuição de varas judiciais em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. Os dados, apresentados ao corregedor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, embasaram uma série de pedidos formais por parte da entidade.
Segundo o levantamento, há grande disparidade entre o volume de processos e o número de servidores em fóruns como Guará, Samambaia e Planaltina. No Guará, por exemplo, 13,3 mil processos tramitam com apenas 26 servidores informados. Em Planaltina, são 26,1 mil ações judiciais, mas os dados de recursos humanos disponíveis são limitados.
A OAB-DF comparou ainda a quantidade de varas em regiões diferentes e apontou um desequilíbrio gritante: o Guará, com 120,6 mil habitantes, possui apenas uma vara cível, enquanto o Plano Piloto, com 198,6 mil moradores, tem 25 varas cíveis.
Reivindicações da OAB-DF
Entre os pedidos feitos ao TJDFT, destacam-se:
- Criação de uma nova Vara Cível no Guará, por meio do remanejamento de uma unidade atualmente no Plano Piloto;
- Refuerzo imediato na Vara de Família do Guará, diante do volume e complexidade das demandas;
- Instalação de mais uma Vara Cível em Planaltina, para acompanhar o crescimento populacional;
- Nova Vara Cível em Samambaia, por meio da unificação das competências da Vara Criminal e do Tribunal do Júri, liberando um juiz e equipe para atender à nova estrutura;
- Criação de uma Vara Cível ou especializada em Direito Condominial em Águas Claras, também a partir do remanejamento do Plano Piloto;
- Revisão da quantidade de varas em Brasília, com objetivo de equilibrar a carga de trabalho entre as unidades e otimizar a força de trabalho.
O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira (Poli), destacou que os dados apresentados no relatório são embasados em projeções de demanda e comparativos estatísticos, e afirmou que a entidade está pronta para colaborar no aprofundamento das análises e nas futuras medidas administrativas.
“Fomos muito bem recebidos pela Corregedoria e nos colocamos à disposição para continuar esse diálogo institucional”, disse Poli.
O que diz o TJDFT
Em nota, o TJDFT informou que a Corregedoria da Justiça já realiza estudos de equalização da força de trabalho, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esses estudos já estavam em andamento antes mesmo da provocação da OAB-DF e têm como objetivo assegurar a saúde de magistrados e servidores, além de garantir a adequada prestação jurisdicional à população”, afirmou o tribunal.
A demanda por redistribuição mais equilibrada das varas judiciais volta ao centro do debate sobre eficiência do Judiciário e acesso à Justiça no DF, especialmente em regiões com crescimento demográfico acelerado e infraestrutura judiciária limitada. A expectativa é que as sugestões apresentadas sejam analisadas e incorporadas às ações administrativas futuras do TJDFT.