Ministros avisam Hugo Motta que sanções “prejudicam as negociações”; Centrão e governo testam saídas enquanto pauta pode travar
Ministros do STF procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ameaçaram cancelar o entendimento em construção com o Congresso para reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O alerta veio após as novas sanções anunciadas pelos EUA, nesta segunda (22), que atingem Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e uma empresa da família do magistrado.
Segundo relatos, “toda a boa vontade… se esfumaçou”, embora canais não estejam totalmente obstruídos. Ainda haveria espaço para discutir dosimetria aplicada a condenados ligados ao 8 de janeiro, mas o clima azedou entre STF e Congresso.
Efeito imediato na Câmara. Diante do recado, Motta passou a avaliar adiar a votação da proposta — antes prevista para esta semana. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que até então estava otimista em votar na quarta (24), adotou tom cauteloso: “Temos que pensar… vamos conversar com os partidos.”
Acordo sob sigilo e impasses. Integrantes do Centrão costuravam um pacote que incluía redução de penas, regime domiciliar para Jair Bolsonaro e rejeição a qualquer forma de anistia. Uma pendência sensível é a escolha de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria, enquanto ele atua nos EUA junto ao governo Donald Trump pela imposição de sanções contra o Brasil.
Planalto muda de posição. As sanções enterraram a possibilidade de neutralidade do governo. Após reunião do relator com Michel Temer, emissários do Planalto comunicaram que não apoiarão a redução de penas.
Pauta travada. Um PL do Executivo (licenciamento ambiental), com urgência constitucional, tranca a pauta da Câmara a partir de terça (23). Motta tentou retirar a urgência, mas o Palácio do Planalto condicionou a medida à votação de outras prioridades (como IR), o que dificulta levar à votação a matéria da dosimetria.
Contexto político. Além das sanções, manifestações de domingo (21) pesam no cálculo de lideranças, que falam em “compasso de espera”. Para um ministro do STF, o gesto americano foi “agressivo” e “modifica as coisas” — avaliação que ecoa a de Temer, defensor de “repensar tudo” e de “deixar a poeira assentar” antes de retomar o assunto.