O Projeto de Lei (PL) 1.816/2025, que prevê a gratuidade total no transporte público do Distrito Federal, deu um passo importante na Câmara Legislativa (CLDF). A proposta, de autoria do deputado Max Maciel (PSol), foi aprovada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) nesta quarta-feira (10/9).
Pelo texto, a implementação da tarifa zero deve ocorrer em até quatro anos após a eventual sanção da lei. A ideia é que a redução das tarifas seja feita de forma progressiva, até que o custo das passagens seja integralmente absorvido por um fundo público específico.
Esse fundo de financiamento teria como fontes de receita diferentes modalidades de arrecadação, incluindo uma futura Taxa do Transporte Público (TTP). O tributo incidiria sobre empresas que atuam no DF e contem com dez ou mais funcionários.
Agora, o projeto segue para análise em outras comissões temáticas da CLDF antes de ser levado ao plenário para votação final.