Maior parte dos recursos será destinada a gastos com pessoal e segurança; proposta segue para o Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, sua proposta orçamentária para 2026, no valor de R$ 1,047 bilhão. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (7/8) em sessão administrativa virtual, e contou com o voto favorável de todos os ministros da Corte.
A proposta, apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respeita os parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e Gestão, dentro do arcabouço fiscal vigente. O próximo passo é o envio ao governo federal, seguido da análise e votação pelo Congresso Nacional, junto ao Orçamento Geral da União para 2026.
Maior parte do orçamento é destinada a pessoal
Dos R$ 1,047 bilhão aprovados, 64,7% (R$ 678,2 milhões) são destinados a gastos com pessoal, incluindo salários, gratificações e encargos sociais. Além disso, R$ 59,1 milhões estão previstos para custear a previdência social dos servidores ativos e inativos.
A soma das despesas obrigatórias e discricionárias (como investimentos e manutenção da estrutura) totaliza R$ 987,9 milhões, valor considerado dentro do limite fiscal autorizado pelo governo federal.
Gastos com segurança mais que dobraram em seis anos
Outro destaque do orçamento é o aumento expressivo dos gastos com segurança institucional. Em 2020, o STF destinava pouco mais de R$ 40 milhões à área. Para 2026, o valor salta para R$ 72 milhões, refletindo a intensificação das medidas de proteção após episódios de violência, ameaças e depredação ocorridos nos últimos anos, especialmente durante e após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Aprovação unânime e sistema eletrônico de votação
A votação da proposta segue o modelo de “julgamento administrativo”. O presidente apresenta um relatório com os valores e justificativas, e os demais ministros votam eletronicamente, apenas aprovando ou rejeitando. No caso da proposta de 2026, todos os ministros concordaram integralmente com o orçamento apresentado por Barroso.