O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, no dia 30 de junho de 2025, um novo grupo de trabalho consultivo voltado para o enfrentamento da desinformacão eleitoral e para a discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA). A iniciativa busca proteger a integridade das eleições de 2026 frente aos avanços tecnológicos e à proliferação de fake news nas plataformas digitais.
O grupo é composto por nove integrantes, entre eles a advogada Laura Schertel, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ela é especialista em proteção de dados e coautora do anteprojeto de lei sobre inteligência artificial. Sua presença no grupo gerou discussões sobre possível influência política, embora não haja qualquer indicação de irregularidade na nomeação.
Além de Schertel, o grupo conta com nomes relevantes como Estela Aranha (assessora da presidência do TSE), Alexandre Espinosa (vice-procurador-geral eleitoral), e os professores Virgílio Almeida, Marilda Silveira, Dora Kaufman, Silvio Meira e Bruno Bioni, todos com trajetórias ligadas à tecnologia, direito digital e ética na IA.
As funções do grupo envolvem a elaboração de propostas, organização de eventos, produção de relatórios e coordenação de subgrupos temáticos. As conclusões serão encaminhadas à presidência do TSE e poderão subsidiar a atuação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
Entre os principais desafios estão o combate às deepfakes, a influência de algoritmos em jovens eleitores e o fortalecimento da confiança no processo eleitoral. A criação do grupo demonstra a preocupação institucional com os impactos das novas tecnologias na democracia e sinaliza o compromisso do TSE com a transparência e a segurança eleitoral.
Foto: José Cruz/Agência Brasil