Nova regra visa reforçar a segurança e dificultar fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
O Banco Central (BC) determinou, nesta quinta-feira (6), a exclusão de chaves Pix vinculadas a pessoas e empresas que possuam pendências na Receita Federal. A medida tem como objetivo dificultar a ação de golpistas que utilizam nomes divergentes dos cadastrados na Receita para aplicar fraudes.
Quem será afetado?
A nova regra impede o registro de chaves Pix associadas a:
- CPFs com status suspenso, cancelado, titular falecido ou nulo.
- CNPJs com status suspenso, inapto, baixado ou nulo.
Essas chaves serão removidas da base de dados do BC, impossibilitando seu uso para transações financeiras.
Monitoramento e penalidades
O Banco Central também anunciou que irá monitorar periodicamente o cumprimento das novas regras. Instituições financeiras que não seguirem as diretrizes poderão sofrer penalidades.
A verificação de conformidade será realizada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como:
- Registro de uma nova chave
- Alteração de informações
- Portabilidade
- Reivindicação de posse
Mais segurança para os usuários
Com a implementação dessa medida, o Banco Central busca fortalecer a segurança do sistema Pix, tornando mais difícil a ação de criminosos e garantindo maior confiabilidade para usuários e empresas que utilizam o serviço de pagamentos instantâneos.