Ministro do STF solicita manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre denúncia de crimes contra a soberania nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie, em até cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A denúncia acusa o parlamentar de crimes como obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
O pedido foi apresentado dentro de um inquérito sigiloso e inclui a solicitação de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, impedindo-o de deixar o país. Segundo os autores da ação, o deputado estaria articulando, junto a políticos americanos, ações para retaliar e pressionar o STF.
Reuniões nos Estados Unidos e possíveis ligações políticas
No início do mês passado, Eduardo Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos, onde se encontrou com diversos parlamentares norte-americanos. Um desses encontros ocorreu com a congressista Maria Elvira Salazar, figura conhecida por suas críticas ao STF e, especialmente, ao ministro Alexandre de Moraes.
Filha de imigrantes cubanos e membro da Câmara dos Representantes dos EUA, Salazar já fez declarações públicas atacando a Suprema Corte brasileira. Em maio de 2024, a deputada acusou Moraes de ser um “tolo útil para os socialistas” e afirmou que suas decisões ameaçavam a liberdade de expressão no Brasil.
Além disso, Maria Elvira Salazar é uma das autoras de um projeto de lei apresentado no Congresso norte-americano em setembro de 2023. A proposta sugere barrar a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras envolvidas em supostos atos de censura contra cidadãos americanos. Se aprovada, a medida poderia atingir diretamente Alexandre de Moraes.
Defesa de Eduardo Bolsonaro e próximos passos
Diante das acusações, Eduardo Bolsonaro usou suas redes sociais para se defender, alegando que suas ações são legítimas e não configuram qualquer tipo de crime. A manifestação da PGR será determinante para definir se a investigação contra o deputado avançará ou será arquivada.
O caso segue em andamento e pode gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos, intensificando a polarização entre os poderes no Brasil.