Pena de até 40 anos se tornou a maior do país. Lei prevê aumento da pena também para casos de lesão corporal e violência contra a mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime de feminicídio. Agora, a prisão pode ser de até 40 anos.
No Instagram, o chefe do Executivo disse se tratar de “mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”.
“Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em mobilização nacional pelo Feminicídio Zero”, afirmou.
A pena de até 40 anos é a maior prevista no Código Penal do país e, com a nova lei, haverá maior punição também para ocorrências de lesão corporal e violência doméstica.
Pelo Código Penal brasileiro, o crime é classificado como o assassinato de uma mulher pela “condição do sexo feminino” e envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.