Data é véspera do feriado da Independência do Brasil, celebrado no sábado (7). Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, na tarde desta terça-feira (3).
O governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (6), que antecede o feriado da Independência do Brasil, celebrado no sábado (7). A medida foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (3).
O ponto facultativo não se aplica à iniciativa privada e nem a algumas áreas consideradas essenciais. São elas:
- Saúde
- Segurança
- Vigilância sanitária
- Fiscalização tributária
- Comunicação
- Assistência social
- Fiscalização de proteção urbanística
- Fiscalização do consumidor
- Limpeza urbana
- Fiscalização de transporte
- Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054, de 03 de março de 2022 (que estabelece regras de prevenção ao Covid-19)
As unidades responsáveis por esses atendimentos vão manter as escalas, segundo o GDF.
Veja os feriados do 2º semestre de 2024:
- 📅7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 📅12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
- 📅2 de novembro (sábado): Finados
- 📅15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 📅20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 📅30 de novembro (sábado): Dia do Evangélico
- 📅25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Veja os pontos facultativos do 2º semestre de 2024 em Brasília:
- 📅28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011
- 📅24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal
- 📅31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo