A alíquota do imposto entre 17% e 18% que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Bolsonaro
O Distrito Federal e outras 21 unidades da Federação já anunciaram a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol, o que reduziu ainda mais o preço dos combustíveis.
A redução dos impostos PIS/Cofins sancionada a partir da Lei Complementar do Governo federal já tinha trazido um alívio aos bolsos dos moradores do DF.
A alíquota entre 17% e 18% foi estabelecida em lei e aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
No DF, o novo percentual entrou em vigor desde sábado (02/07), diminuindo gradativamente. Fixado em 18%, o ICMS não é aplicável aos bens e serviços que possuíam alíquota igual ou menor que à prevista no decreto, como no caso do diesel, que já possui o imposto em 14%.