Programa aposta em modelo que une concessão facilitada, contrapartidas sociais e estímulo à economia real do DF
Empreender com incentivo, segurança jurídica e propósito social: essa é a proposta do Programa Desenvolve-DF, que abre nova licitação com 75 terrenos disponíveis em 11 regiões administrativas do Distrito Federal. A iniciativa da Terracap chega como um fôlego estratégico para empresários que querem investir com impacto e responsabilidade.
O processo licitatório está marcado para 30 de julho, com entrega de propostas das 9h às 10h, presencialmente na sede da Terracap ou pelo site oficial da agência: www.terracap.df.gov.br.
Um modelo que prioriza quem faz o DF crescer
O diferencial está no tipo de contrato: a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Isso permite ao empresário utilizar terrenos públicos com valores bem abaixo do mercado, desde que se comprometa a gerar e manter empregos na capital. É desenvolvimento com foco social.
“O modelo traz segurança jurídica, facilita o acesso ao terreno para empreender e estimula o desenvolvimento econômico das regiões, com foco na geração de empregos e na valorização da atividade produtiva local”, afirma Leonardo Mundim, diretor da Terracap.
Oportunidades que respiram o potencial de cada região
Recanto das Emas lidera a oferta com 24 terrenos — alguns com apenas 98 m², outros com até 2.800 m² — e retribuições mensais iniciais a partir de R$ 204,80. Boa parte dos lotes está na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE), que acaba de receber melhorias urbanísticas.
Em Ceilândia, são 22 terrenos no setor industrial. A região, com mercado consumidor robusto e mão de obra qualificada, oferece lotes a partir de R$ 127,36 por mês. Já no Guará, três das quatro áreas estão no estratégico Polo de Modas, com metragens desde 176 m².
Taguatinga, Samambaia, Sobradinho, Gama, Santa Maria, Águas Claras e o Guará completam o mapa das oportunidades.
Como funciona o contrato?
A concessão é registrada em escritura pública, com validade entre cinco e 30 anos, renováveis por igual período. A retribuição mensal mínima corresponde a 0,16% do valor da terra nua — mas pode cair para 0,10% se o empreendimento ultrapassar metas de geração de empregos. Há ainda descontos por responsabilidade socioambiental e por pagamento antecipado.
Antes de ocupar o terreno, o empreendedor deverá apresentar um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS) à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, comprometendo-se formalmente com a criação de empregos no local.
A caução deve ser paga até 29 de julho em qualquer agência do BRB, no valor equivalente a três vezes a retribuição mensal mínima do terreno escolhido.
👀 Por que isso importa?
Porque é um modelo que privilegia o empreendedor comprometido com o futuro da cidade. Que investe, sim, mas também gera trabalho, movimenta a economia real e transforma territórios.
Quer saber mais? Baixe o edital completo ou consulte as áreas disponíveis em www.terracap.df.gov.br. O próximo passo da sua empresa pode estar no solo fértil do Distrito Federal.