lei –

Com a aprovação do PL, a idade máxima de veículos para táxi a gasolina ou álcool…

Presidente sanciona Lei que compensa em R＄ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma…

Pelo texto em análise na Câmara, os noivos deverão acessar as certidões para terem plenas condições…

Secretaria de Cultura do Distrito Federal promove reunião aberta para debater a Lei Paulo Gustavo O…

Texto sancionado pelo governador Ibaneis Rocha prevê também que o agressor pague pelo atendimento prestado à…