O Imposto sobre Operações Financeiras, previsto na Constituição de 1988, foi concebido não como fonte ordinária…
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O IOF e sua natureza regulatória
Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória Por Dr. Ives Gandra…
Santander lança campanha de férias com cashback no IOF, pontos em dobro e vantagens para viagens
O Santander lança sua nova campanha de férias, com uma série de benefícios voltados a clientes…
Decisão inédita do STF suspende cobrança do IOF e surpreende tributaristas
Com a suspensão dos decretos do Executivo e do Legislativo, Supremo cria situação excepcional para caso,…
Moraes vê “séria dúvida” sobre natureza do decreto do IOF e alerta para possível desvio de finalidade
Ministro do STF afirma que impacto financeiro pode indicar inconstitucionalidade caso medida tenha caráter exclusivamente arrecadatório…
Governo mantém aumento do IOF para garantir equilíbrio fiscal
Haddad alerta para cortes de R$ 31 bilhões no Orçamento; Alcolumbre e Hugo Motta acusam União…