O Ministério Público de Santa Catarina decidiu reabrir as investigações contra o professor de história Wandercy Antônio Pugliesi, que ficou conhecido por ter o desenho de uma suástica, o símbolo do nazismo, no fundo da piscina da sua casa.
O “procedimento preparatório” do caso, segundo o Ministério Público, tinha sido arquivado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode. No entanto, o Ministério Público concluiu que houve “abuso de direito” por parte do professor. Segundo o MP, a suástica no fundo da piscina foi alterada para um novo desenho que pode representar outra alusão ao nazismo.
A representação apresentada pela Confederação Israelita do Brasil contra Pugliesi foi arquivada na época porque o docente descaracterizou a imagem no fundo da piscina após a repercussão e notificação do caso.
“Em seu voto, Conselheiro Relator, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, amparado por estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, conclui que houve abuso de direito, pois comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê-lo, ultrapassa os limites relacionados aos bons costumes, à boa-fé, e ao fim econômico ou social”, escreveu o MPSC em nota.