Texto apresentado pelo deputado Fred Linhares busca proteger jovens e reduzir mortes no trânsito com exigência de idade mínima e ficha limpa para condução de carros potentes e motos de grande cilindrada
Em resposta ao aumento alarmante de acidentes fatais envolvendo jovens e veículos de alta performance, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo é criar regras mais rígidas para a condução de veículos com mais de 200 cavalos de potência e motocicletas com motor superior a 500 cilindradas.
A proposta prevê que apenas motoristas com idade mínima de 25 anos e com, no mínimo, cinco anos de habilitação sem registro de infrações graves ou gravíssimas possam conduzir esse tipo de veículo. A medida busca restringir o acesso de condutores inexperientes a automóveis e motocicletas que exigem mais controle e preparo técnico para operação segura.
“É uma tentativa de preservar vidas. Os números são alarmantes e mostram que muitos jovens estão morrendo antes mesmo de completar 25 anos, em acidentes com carros potentes, muitas vezes adquiridos sem o preparo necessário para dirigi-los”, afirma o parlamentar.
A urgência do tema tem sido reforçada por casos recorrentes de acidentes trágicos protagonizados por jovens recém-habilitados, sobretudo em áreas urbanas e rodovias com alto fluxo de tráfego. Na justificativa da proposta, Fred Linhares cita uma pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Franca, segundo a qual 64% dos óbitos em acidentes automobilísticos ocorreram com motocicletas e 36% com carros, sendo que a maioria das vítimas tinha entre 18 e 22 anos.
Além de propor critérios mais exigentes, o deputado argumenta que o projeto preenche uma lacuna do atual Código de Trânsito, que não diferencia os condutores de acordo com a complexidade e potência dos veículos dirigidos.
“Não se trata de proibir, mas de exigir mais responsabilidade. Precisamos proteger nossos jovens e tornar o trânsito menos violento”, defende Fred Linhares.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, representará uma mudança significativa na formação de condutores e no controle da circulação de veículos de alta performance no país, contribuindo para uma nova cultura de segurança no trânsito brasileiro.