Candidato ao governo do Distrito Federal apresentou documento de 72 páginas ao TSE. Entre medidas, estão ampliação das escolas militarizadas, construção de unidades de saúde e expansão do metrô.
O candidato do MDB à reeleição ao governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 72 páginas, o documento lista uma série de medidas que o governador pretende adotar se for eleito ao Buriti em outubro. Entre elas, estão ampliação das escolas militarizadas, construção de unidades de saúde e expansão do metrô.
Ao todo, o plano de governo do candidato é organizado em 20 eixos estratégicos. Confira as propostas apresentadas pela chapa:
- Segurança e cidadania;
- Educação;
- Saúde;
- Mobilidade urbana;
- Habitação;
- Desenvolvimento social;
- Economia;
- Desenvolvimento urbano, sustentabilidade e resiliência;
- Saneamento básico;
- Trabalho e renda;
- Agricultura;
- Meio ambiente;
- Pessoas com deficiência;
- Políticas públicas para mulheres;
- Juventude;
- Cultura;
- Esporte e lazer;
- Turismo;
- Tecnologia;
- Desenvolvimento econômico.
Segurança e cidadania
A proposta do governador prevê ampliação sistema de monitoramento urbano, dos Centros de Monitoramento Remotos (CMR’s), e de outros dispositivos de segurança vigentes na capital. Além disso, Ibaneis pretende criar um sistema de vigilância nas áreas rurais do Distrito Federal.
O documento ainda traz a criação do Programa Órfãos do Feminicídio, que prevê implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de violência contra mulher. Em outro projeto, o governador cria o programa Segurança Cidadã nas Escolas, que “promove a cultura de paz” nas unidades de ensino da rede pública, integrando a comunidade escolar e as redes de segurança pública.
Ibaneis definiu também ações para reduzir a criminalidade, como intensificação na atuação do combate aos crimes patrimoniais em estabelecimentos comerciais. Outro ponto é ampliar os investimentos nas ações de combate aos crimes de gênero.
Educação
O plano de Ibaneis prevê ampliação do atendimento educacional para crianças até 3 anos. A proposta também garante oferta de matrícula de estudantes perto da residência ou do trabalho dos responsáveis.
Na pauta educacional, também consta atendimento adequado aos estudantes que necessitam de educação especial e a ampliação das escolas de gestão compartilhada. Segundo o plano, serão 40 escolas militarizadas até o fim de 2026.
Ibaneis ainda prometeu aumento de vagas na rede pública, por meio da construção de novas escolas em regiões, como Recanto das Emas, Estrutural, Itapoã, Paranoá, São Sebastião e Santa Maria. Acesso à tecnologias digitais nas unidades de ensino também consta no projeto.
Saúde
Ibaneis propõe “transpor barreiras socioeconômicas, para que os serviços e as informações em saúde cheguem a toda população”. Para isso, o plano dele prevê, por exemplo, reduzir filas de espera e o tempo para atendimentos e diagnósticos especializados.
O documento também traz tópicos focados na saúde da mulher, como promoção do aleitamento materno, incentivo ao parto normal e ampliação nos atendimentos, com acolhimento de equipe multidisciplinar, para casos de violência contra mulher. A construção de novas unidades de saúde, como unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais regionais também estão no documento.
Mobilidade urbana
O plano de governo de Ibaneis prevê a ampliação do metrô para o Gama, Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Cruzeiro. Além disso, a proposta prevê preparar o DF com uma rede de transporte sobre trilhos, a ser implantada nos próximos 20 anos.
Habitação
O governador pretende promover a regularização urbanística, ambiental e fundiária das áreas de interesse social estabelecidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e em legislação específica. A criação de linhas de crédito de financiamento diferenciadas para aquisição e reforma de imóveis também está na proposta.
Outro ponto o plano é ofertar habitação, principalmente para população com renda familiar de até cinco salários mínimos. Além disso, o governador prevê a criação de novos bairros em regiões como Vicente Pires, Recanto das Emas e Sobradinho.
Desenvolvimento social
A proposta de Ibaneis prevê execução do programa Incentiva DF, destinado a adolescentes entre 15 e 18 anos, e que proporciona “autonomia social. Além disso, o plano sugere a criação de um centro na Estrutural destinado à assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social.
A expansão de restaurantes comunitários e o aprimoramento na concessão de benefícios sociais, para evitar fraudes, também estão na pauta. O governador pretende priorizar a política de segurança alimentar e nutricional, com foco no programa Prato Cheio.
Economia
Ibaneis planeja priorizar o pagamento de precatórios de acordo com os planos formados entre o Executivo e o Judiciário. Além disso, o governador quer estimular o retorno de empresas que saíram da capital.
O plano ainda estabelece o aumento da captação de recursos de emendas parlamentares federais e de transferências voluntários da União por meio da “contínua articulação com a bancada de deputados federais e senadores do DF, além de ministérios e da presidência. Outro ponto do plano é formular, executar e disseminar a política fiscal desenvolvimentista, “que fomente a expansão do PIB e a redução da burocracia, com foco na atração de investimentos nacionais e internacionais”.
Desenvolvimento urbano, sustentabilidade e resiliência
O governador propõe uma revisão do PDOT, com incorporação de novos temas e abordagens. Além disso, Ibaneis planeja revisar a Lei de Usos e Ocupação do Solo (Luos) e promover revitalização e requalificação de espaços públicos.
O plano de governo traz pautas como aperfeiçoamento da fiscalização urbana para coibir ocupações e construções irregulares. Outro ponto abordado é a “desburocratização e simplificação” de aprovação de projetos de arquitetura, parcelamento do solo e regularização fundiária.
Saneamento básico
Uma das propostas é universalizar o abastecimento de água e esgotamento sanitário urbano e a ampliação dos serviços na área rural. Uma das pautas do governador é estabelecer uma política de incentivo ao reuso e captação de águas pluviais.
Melhorias nas barragens de Santa Maria e do Descoberto também estão em pauta. Além disso, a construção de novos reservatórios na região do Grande Colorado também consta no planejamento.
Na parte de energia elétrica, Ibaneis quer substituir toda iluminação pública da capital por lâmpadas de LED. Além de iluminar faixas de pedestres é outro ponto abordado no projeto.
Trabalho e renda
Qualificação profissional e incentivo da participação feminina no mercado de trabalho estão entre as propostas do governador. Além disso, ações de desenvolvimento, como valorização de grupos vulneráveis e minorias, estão na pauta do candidato.
O governador quer promover orientação profissional de alunos do ensino médico, com foco no primeiro emprego, e viabilizar a formalização de empreendimentos que atuam de modo informal. Outro ponto do plano é o desenvolvimento de políticas de qualificação e fomento em favor dos trabalhadores de aplicativo de transporte de entrega, lavadores e guardadores de veículos e catadores.
Agricultura
O plano de governo ainda promete investimento em: infraestruturas rurais; agricultura familiar; comercialização e abastecimento das cidades; defesa agropecuária, qualidade e segurança alimentar; questões territoriais e agrárias; questões sociais e inovação e empreendedorismo rural e meio ambiente.
Regularização, licenciamento, escoamento da produção e melhores estradas estão na pauta do governador. Produção orgânica e conservação do solo e água, além de investimento em crédito rural constam no projeto.
Meio ambiente
Ibaneis pretende executar o “plano do carbono neutro”, que visa a redução das emissões de gases do efeito estuma no DF em 25%, até 2025, e em 37,4%, até 2030. Para isso, o governador pretende investir na ampliação do metrô e estimular a frota movida por biocombustíveis.
Instalação de usinas fotovoltaicas e fortalecer o plano de prevenção a incêndios estão na pauta do meio ambiente. A criação de unidades de conservação no DF e ampliar o serviço do Hospital Veterinário Público (HVET) também fazem parte do plano.
Pessoas com deficiência
Ibaneis também promete investir em políticas públicas para pessoas com deficiência, como criar um serviço de fornecimento de bicicleta adaptadas e handbikes em parques e locais de lazer da capital. Há também no plano um programa que prevê empréstimo de cadeiras de rodas, de banho, andadores e outros equipamentos que auxiliam na locomoção.
Outra proposta é criar núcleos de atendimento para pessoas com deficiência em diversas regiões da capital, que vão atender demandas específicas e direcionar para programas de apoio já existentes. O plano também prevê distribuição de bengalas para cegos e fornece cimento do serviço de cão guia.
Políticas públicas para mulheres
O governador planeja criar campanhas e assistência direta para reduzir os números da violência contra a mulher. Entre as ações, Ibaneis quer criar novas unidades da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam).
O plano ainda prevê ações para levar serviços públicos a mulheres que vivem no campo. Além disso, o plano de governo propõe implementar em toda capital um programa destinado a formação de mulheres em liderança.
Juventude
Ibaneis planeja criar um cadastro distrital de informações para proteção da infância e da juventude. O governador ainda quer inserir os jovens nos projetos culturais e garantir ingressos gratuitos em eventos desse nicho.
O plano ainda prevê a criação de um programa para divulgação de fotografias de jovens desaparecidos, de 15 a 29 anos, nos sites, aplicativos e redes sociais dos órgãos públicos e concessionárias do GDF.
Cultura
O documento diz que a reabertura do Teatro Nacional por completo é prioridade. Além disso, há a intenção de profissionalizar e modernizar a gestão do Cine Brasília
Ibaneis pretende investir em economia criativa. Umas das iniciativas é criar um banco de talentos de profissionais da cultura, onde 30% das fichas técnicas dos projetos fomentados com recursos públicos deverão ser compostas por esses trabalhadores.
Outra iniciativa é a criação do curso de Gestão Cultural na Universidade do DF. O projeto ainda prevê a reforma de vários monumentos, como o Museu Vivo da História Candanga e o Complexo Fazendinha, na Vila Paranoá.
Esporte e lazer
Ibaneis quer revitalizar áreas públicas deterioradas para promover o lazer. Além disso, o governador pretende incentivar a prática de esportes não poluentes no Lago Paranoá e apoiar prática desportiva em parques e unidades de conservação, como caminhadas, trilhas, esportes de aventura e desporto radical.
A ampliação de centros olímpicos e paraolímpicos também estão em pauta. O plano ainda prevê a criação de um cadastro de alunos da rede pública de ensino, para identificar possíveis talentos que possam representar a capital em competições internacionais.
Turismo
O plano governamental prevê a implantação de um calendário oficial de eventos turísticos na capital. O documento diz que o governo vai apoiar realização de eventos técnicos, culturais, esportivos, agropecuários e de outros segmentos.
Outro ponto do projeto é criar mecanismos para fortalecer e promover festivais culturais e técnicos. A promoção de eventos religiosos com alcance turístico também está em pauta.
Ibaneis pretende ainda revitalizar os centros de atendimento ao turista e mapear e ampliar o número de prestadores de serviços turísticos do DF. Outra iniciativa prevista no plano é criar plataforma e aplicativo para dispositivos móveis a fim de promover o destino Brasília.
Tecnologia
O fortalecimento do sistema 5G e a criação de diversos aplicativos que dão acesso aos serviços do Executivos são alguns dos planejamentos do governo. Entre eles, está o matrícula online, que prevê inscrição de alunos e verificação de vagas nas escolas públicas.
Além disso, está previsto a ampliação do uso de aplicativos na área da saúde. Um dos objetivos é incentivar a telemedicina pelo SUS.
Desenvolvimento econômico
Há uma série de investimentos previstos no plano de governo, como melhoria na infraestrutura do Pólo JK e das demais áreas de desenvolvimento. Além disso, Ibaneis quer criar centro de comércio e serviços na capital.
Outra pauta é o promover ações de capacitações aos empresários locais e incentivar o empreendedorismo no DF. Um dos incentivos previstos á na construção de plantas de usinas fotovoltaicas em áreas rurais da capital.
