Deputada Sâmia Bomfim apresenta proposta que cria contribuição climática para passagens aéreas de alto padrão e voos privados, com objetivo de financiar ações contra mudanças climáticas.
Voar com conforto extra pode custar bem mais em breve. Um projeto de lei apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pretende instituir a Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo (CRC-TAL) — uma nova taxa ambiental para passagens aéreas em classe executiva, primeira classe e jatos particulares.
A medida está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como objetivo financiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas, especialmente em regiões brasileiras mais vulneráveis. Segundo a autora, trata-se de uma tentativa de unir justiça tributária à justiça climática, numa discussão que ganha fôlego em um ano decisivo: o Brasil sediará a próxima COP (Conferência do Clima da ONU).
Quem pagaria a nova taxa?
A contribuição seria aplicada em duas frentes:
- Passagens aéreas em classe executiva ou primeira classe:
- 5% sobre o valor do bilhete em voos nacionais
- 10% em voos internacionais
- O valor arrecadado seria destinado ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
- Voos privados e jatinhos executivos:
- R$ 500 por tonelada de CO2 emitida em voos domésticos
- R$ 1.000 por tonelada em voos internacionais
- A cobrança seria feita trimestralmente, diretamente dos operadores das aeronaves, considerando tipo de aeronave, distância percorrida e número de passageiros.
Quem fica de fora?
A proposta não atinge categorias intermediárias, como a econômica premium. “O objetivo é atingir os super-ricos, não passageiros comuns”, enfatiza Sâmia Bomfim. Além disso, o texto prevê isenções para operações de caráter humanitário, de saúde pública e segurança nacional.
Jatinhos na mira
Segundo a deputada, voos em jatos particulares são desproporcionalmente poluentes. “Há estimativas de que um jatinho executivo pode poluir até 10 vezes mais do que um voo comercial”, afirma. A justificativa do projeto cita estudo do ICCT (International Council on Clean Transportation), apontando que passageiros de jatos emitem até 50 vezes mais carbono do que usuários de trens ou transportes coletivos.
Contexto internacional
A iniciativa se inspira em modelos adotados na França e na Espanha, e surge após debates realizados durante a COP-28 em Dubai, onde mecanismos para taxar a aviação de luxo foram discutidos.
Com o Brasil se preparando para sediar a COP, o projeto ganha ainda mais relevância, conectando temas urgentes do nosso tempo: quem mais polui deve pagar mais — e quem mais sofre com a crise climática precisa de apoio imediato.