Ex-primeira-dama argumentou sobre condição clínica de Jair Bolsonaro; Supremo afirma que ex-presidente estava apto a assinar documento
Um novo episódio envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu nesta semana, dentro do Hospital DF Star, em Brasília. Segundo fontes próximas à família, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um apelo à oficial de Justiça enviada pelo STF, solicitando que a intimação direcionada ao ex-presidente fosse adiada, em razão de sua internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Michelle teria ressaltado que Bolsonaro se recuperava de uma cirurgia recente e que sua condição de saúde não permitiria, naquele momento, o cumprimento do ato judicial. De maneira educada, a oficial respondeu que apenas cumpria ordens e que não tinha autonomia para postergar a diligência.
Apesar do apelo, o procedimento foi mantido. A servidora conseguiu acessar a UTI e colher a assinatura de Bolsonaro, iniciando, assim, o prazo de 5 dias para a apresentação da defesa prévia no âmbito da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
Reações e bastidores
Segundo relatos, a pressão arterial de Bolsonaro teria se elevado após a abordagem, chegando a 18 por 9. Michelle, em conversas com interlocutores, reforçou o grau de complexidade do procedimento cirúrgico e mostrou imagens armazenadas em seu celular como forma de comprovar o estado clínico do marido.
Aliados do ex-presidente avaliam levar o episódio a instâncias internacionais, alegando suposta violação de direitos humanos. O argumento seria o de que houve desrespeito à integridade física de um paciente internado, em situação de fragilidade.
Do outro lado, o Supremo Tribunal Federal sustenta que Bolsonaro, mesmo hospitalizado, participou recentemente de lives e atividades públicas, e que não haveria impedimento clínico ou jurídico para que ele fosse intimado de forma regular.
Contexto jurídico
A intimação faz parte do processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, no chamado “inquérito do golpe”, que apura a articulação de autoridades civis e militares para reverter o resultado das eleições de 2022. A defesa de Bolsonaro agora terá até cinco dias, a contar da intimação, para apresentar seus argumentos formais.