Governo anuncia ressarcimento automático na próxima folha e suspende termos de cooperação com associações; prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões
Após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o governo federal anunciou que irá devolver os valores cobrados irregularmente. Segundo o ministro-chefe da CGU, Vinicius de Carvalho, a restituição dos descontos deste mês ocorrerá já na próxima folha de pagamento do INSS.
“Os recursos descontados dos aposentados que iriam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses valores serão retidos e devolvidos aos beneficiários na próxima folha”, afirmou Carvalho em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24).
💸 Restituição dos valores antigos ainda não tem prazo
Além da restituição imediata dos descontos mais recentes, o governo estuda formas de ressarcir os valores descontados nos últimos anos, entre 2019 e 2024. A estimativa inicial da investigação aponta que R$ 6,3 bilhões possam ter sido cobrados indevidamente nesse período.
Para isso, a CGU informou que fará um pente-fino detalhado em todos os registros de desconto vinculados a associações de aposentados e pensionistas, cruzando dados para identificar quem autorizou os descontos e quem foi vítima do esquema.
⚖️ Entenda o caso: Operação contra fraudes no INSS
Na quarta-feira (23), uma operação nacional da Polícia Federal, com apoio da CGU, prendeu seis pessoas e resultou no afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi posteriormente exonerado por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As investigações apontam que diversas associações cobravam mensalidades de aposentados sem autorização prévia ou conhecimento das vítimas. Em muitos casos, os beneficiários nunca se associaram formalmente às entidades.
🚫 Governo suspende todos os convênios com entidades
Em resposta imediata, o governo federal suspendeu todos os termos de cooperação que autorizavam o repasse automático desses valores às associações. Isso significa que, a partir do próximo mês, nenhuma mensalidade poderá ser descontada da folha de aposentados e pensionistas, até que um novo marco regulatório seja definido.
“Estamos diante de uma violação grave da confiança do cidadão no Estado. É dever do governo corrigir, punir e restituir”, concluiu o ministro da CGU.
📌 O que fazer se você foi afetado?
Até o momento, não é necessário fazer nenhuma solicitação formal para reaver os valores de maio, pois o sistema já está sendo ajustado para reter e restituir automaticamente. Para descontos anteriores, os beneficiários devem aguardar orientações futuras, à medida que o pente-fino da CGU avance.
Para dúvidas ou denúncias, o governo recomenda que os cidadãos utilizem os canais oficiais do Meu INSS ou da Ouvidoria-Geral da União.