Saindo de R$ 9 milhões para R$ 247 milhões, imposto sobre heranças teve arrecadação aumentada em mais de 26 vezes nas duas últimas décadas
O polêmico Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), conhecido por taxar as heranças, teve sua arrecadação aumentada em mais de 26 vezes nas duas últimas décadasno Distrito Federal. Em 2003, o tributo coletou R$ 9,59 milhões. Já no ano passado, cerca de R$ 247 milhões chegaram aos cofres do DF.
Conforme a calculadora de inflação, desenvolvida pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), os R$ 9,59 milhões recolhidos há 20 anos representariam cerca de R$ 30,62 milhões em 2023. Os valores foram corrigidos pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre as duas datas.
O ITCD é um tributo estadual e distrital que incide sobre a doação e sobre a transmissão hereditária de bens móveis, o que inclui títulos e créditos, e bens imóveis relacionados ao território da unidade da Federação. Até junho deste ano, mais de R$ 145 milhões da cobrança foram pagos no DF.
O valor do imposto é calculado sobre o valor de venda da transmissão de quaisquer bens ou direitos havidos por sucessão legítima ou testamentária decorrente de morte presumida e por sucessão provisória, nos termos da lei civil, ou por doação. O recorde de ganho em relação ao tributo na capital federal ocorreu em 2022, quando mais de R$ 270 milhões foram recebidos.