Documento busca acelerar processos no STJD e estabelecer parâmetros contra discriminação no esporte
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) aprovou um protocolo para agilizar julgamentos de casos de racismo no futebol. O documento será apresentado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), com a proposta de ser adotado como instrumento normativo complementar nas decisões da Justiça Desportiva.
“A OAB-DF reafirma seu compromisso com os direitos humanos e a luta antirracista. No futebol, não pode haver espaço para discriminação. Com racismo, não tem jogo”, afirmou o presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, Poli, durante a sessão de aprovação.
O protocolo prevê ainda medidas contra condutas baseadas em preconceito ou intolerância, incluindo atos de violência física, psicológica ou simbólica motivados por nacionalidade, antissemitismo, islamofobia, deficiência e idade.