Decisão inédita reconhece risco de perseguição em razão da guerra e pode abrir precedente para onda de pedidos de asilo
Em 11 de julho de 2025, o Tribunal Nacional de Asilo da França concedeu, pela primeira vez, o status de refugiado a palestinos da Faixa de Gaza, ao reconhecer que os métodos de guerra de Israel configuram perseguição.
A decisão envolveu inicialmente uma mulher e seu filho, mas cria precedente jurídico que pode beneficiar cerca de 20% da população de Gaza, aqueles que não estão sob a proteção da UNRWA, permitindo que peçam asilo em território francês.
Do risco individual ao risco coletivo
O gesto rompe com a tradição de exigir provas de perseguição individual, ao legitimar o risco coletivo como critério suficiente para a concessão de refúgio. Isso abre a possibilidade de reconhecimento automático de proteção em casos semelhantes.
Consequências políticas e sociais
Embora a medida tenha sido celebrada em círculos humanitários, analistas apontam que a França pode enfrentar graves consequências internas. O país já lida com tensões ligadas à imigração, sobrecarga nos sistemas de acolhimento e insatisfação popular crescente com as políticas migratórias.
O precedente, porém, não se limita ao caso palestino: pode ser usado como argumento por outros grupos em zonas de conflito, ampliando o alcance do refúgio e reduzindo a margem de decisão soberana da França sobre quem pode entrar e permanecer no país.
Risco de instabilidade
Ao transformar um gesto jurídico em reconhecimento de risco coletivo, a França pode ter dado um passo que, em vez de fortalecer sua imagem internacional, abre espaço para uma crise migratória interna