Maior mobilização indígena do país reúne milhares de lideranças na capital e pressiona o governo por demarcações, proteção territorial e resposta ao avanço do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos.
Unidos diante do avanço do agronegócio, de grandes obras de infraestrutura e da pressão crescente da mineração sobre seus territórios, indígenas de mais de 300 povos começaram a ocupar Brasília para a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o encontro ocorre no Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, e deve reunir entre 7 mil e 8 mil participantes, entre indígenas e não indígenas.
Principal mobilização indígena do país, o ATL deste ano acontece em meio à intensificação dos conflitos territoriais e à reorganização do movimento diante de novas pressões políticas e econômicas. Embora a pauta da demarcação siga no centro das reivindicações, a programação também incorpora debates sobre crise climática, participação político-eleitoral indígena e defesa da democracia.
Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o acampamento retoma a essência das mobilizações que marcaram sua origem, no começo dos anos 2000, quando a principal cobrança era o reconhecimento formal dos territórios indígenas. Nesta edição, a Apib afirma que a mensagem também responde ao avanço de propostas vistas pelo movimento como ameaças aos povos originários e aos biomas brasileiros.
A semana deve ser marcada por duas grandes marchas. A primeira está prevista para terça-feira, 7 de abril, com críticas a projetos em tramitação no Congresso, como a PEC 48 do marco temporal e propostas relacionadas à exploração econômica e à mineração em terras indígenas. A segunda, marcada para quinta-feira, 9, leva o mote “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a Apib, ao menos 76 terras indígenas estariam prontas para homologação e dependeriam apenas da assinatura do presidente, enquanto outras 34aguardariam portaria do Ministério da Justiça.
Além das marchas, o ATL também é tratado pelas lideranças como uma tentativa de reaproximação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenadores da Apib afirmam que há diálogo com o governo para uma visita de Lula ao acampamento e para a repactuação de compromissos ligados à pauta indígena ainda neste ano. O movimento reconhece medidas como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Funai, mas mantém críticas ao ritmo das demarcações e à condução de temas sensíveis dentro da base governista.
Entre os temas que ganharam força nesta edição está o avanço da mineração em terras indígenas. A discussão se intensificou após decisão do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, que determinou ao Congresso a regulamentação da atividade em até dois anos e autorizou imediatamente a mineração em territórios ocupados pelos Cinta-Larga, em Rondônia. Paralelamente, um grupo de trabalho criado no Senado discute um texto para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nesses territórios.
A liderança Alessandra Munduruku, da região do Tapajós, afirmou à InfoAmazonia que o movimento espera mais escuta do governo federal diante da pressão econômica sobre os territórios. Em ano eleitoral, o ATL também aposta no fortalecimento de candidaturas indígenas e na ampliação de sua presença nos espaços de decisão. O encontro termina com a leitura de um documento final que deve consolidar as principais reivindicações do movimento.