Por O Brasiliense
Uma pesquisa inédita revelou o tamanho do impacto socioeconômico gerado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no campo brasileiro. O levantamento, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília, aponta que os agricultores familiares beneficiários da iniciativa registraram um incremento de até 30% na renda per capita. Como consequência direta do ganho de autonomia financeira, a probabilidade de dependência e permanência desse público no Cadastro Único (CadÚnico) despencou até 57%.
O estudo técnico foi desenvolvido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O foco do relatório centrou-se em medir a curva de inclusão produtiva e os níveis de segurança alimentar nas modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite.
Mais dinheiro no bolso e emancipação de programas sociais
A pesquisa comprova que o acesso ao PAA funciona como uma rampa de saída da vulnerabilidade social. Na modalidade de Doação Simultânea (CDS), os trabalhadores rurais obtiveram um ganho médio de R$ 50 por pessoa na renda per capita (+30%). Já no braço do PAA Leite, o incremento médio fixou-se em R$ 32 por indivíduo, traduzindo um avanço de 19% nos rendimentos familiares.
A emancipação das famílias após seis anos de inserção contínua na política pública foi o dado mais comemorado pelos gestores:
“Acessando o PAA, esse agricultor familiar que está no Cadastro Único pode investir na sua produção, receber assistência técnica e, dessa forma, sair de forma definitiva da necessidade de ter apoio de programas sociais”, destacou o secretário nacional de Avaliação do MDS, Rafael Osório.
Inclusão de mulheres, indígenas e quilombolas em alta
O relatório apontou ainda um avanço expressivo no cumprimento das metas de diversidade e inclusão fixadas pela Lei nº 14.628/2023. Entre os anos de 2022 e 2024, a fatia de mulheres à frente das vendas do PAA saltou de 53,7% para 58,1%. No mesmo período, a participação de produtores quilombolas quase dobrou, saindo de 4% para 7,6%, enquanto a presença de comunidades indígenas saltou de meros 0,7% para robustos 6% do bolo de fornecedores.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, a engrenagem do PAA gera um círculo virtuoso nos territórios. Ao mesmo tempo em que garante mercado certo e renda justa para quem produz, o Estado consegue descentralizar o acesso à “comida de verdade”, abastecendo cozinhas solidárias, restaurantes populares, hospitais e creches com alimentos saudáveis e respeitando os hábitos agrícolas de cada região brasileira.