Servidores terão que comprovar residência no DF ou Entorno
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um passo decisivo rumo ao fim do teletrabalho. Em decisão da Mesa Diretora, novas concessões de home office foram suspensas, e as autorizações vigentes passarão por revisão criteriosa. O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), afirmou que a medida visa restringir o regime remoto a casos excepcionais, como problemas de saúde comprovados ou dificuldades de locomoção.
Atualmente, mais de 200 servidores da CLDF estão em teletrabalho. Segundo Wellington Luiz, há indícios de que alguns desses profissionais estejam residindo fora do país, o que considera “inadmissível”.
A nova determinação exige que os servidores em home office comprovem residência no Distrito Federal ou Entorno no prazo de 30 dias. Caso contrário, deverão retornar imediatamente ao trabalho presencial.
A decisão da CLDF segue uma tendência observada em outros órgãos públicos do Distrito Federal, que têm revogado regimes de teletrabalho implementados durante a pandemia de Covid-19. A Casa Civil do GDF, por exemplo, recomendou que órgãos e entidades da administração pública suspendam o teletrabalho e não concedam mais o benefício aos servidores.
A expectativa é que, na reunião da Mesa Diretora marcada para o próximo dia 28, sejam definidas regras mais rígidas para o teletrabalho na CLDF, incluindo a obrigatoriedade de comparecimento presencial duas vezes por semana para os servidores que permanecerem no regime remoto.
A medida tem gerado debates entre os servidores e representantes sindicais, que defendem a manutenção do teletrabalho como forma de garantir qualidade de vida e eficiência no serviço público.
A CLDF ainda não se pronunciou oficialmente sobre possíveis exceções ou sobre a situação dos servidores que atualmente residem fora do país. A expectativa é que novas diretrizes sejam divulgadas após a reunião da Mesa Diretora.