A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite de terça-feira (3/3), o projeto de lei que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a realizar ações para reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB). A proposta foi aprovada em dois turnos, após quase cinco horas de discussão no plenário, com 14 votos favoráveis e 10 contrários, e contou com a presença dos 24 deputados distritais.
O texto permite que o GDF utilize nove imóveis públicos como parte de uma estratégia para fortalecer o patrimônio do banco. Agora, o projeto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Fundo imobiliário é principal estratégia
De acordo com o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, o plano principal é utilizar os terrenos para a criação de um fundo de investimento imobiliário (FII). A iniciativa permitiria transformar os ativos públicos em recursos capazes de reforçar a estrutura financeira da instituição.
A proposta, no entanto, também prevê a possibilidade de venda dos imóveis, caso seja necessário ampliar ainda mais o patrimônio do banco.
Após uma reunião que durou quase 12 horas com parlamentares na segunda-feira (2/3), Nelson de Souza explicou que o BRB precisará realizar provisões — reservas financeiras destinadas a cobrir possíveis perdas — que podem chegar a R$ 8 bilhões.
“Nós queremos banco forte, sólido e que cuide do povo do Distrito Federal e região”, afirmou o presidente da instituição ao deixar o encontro com os deputados.
Pressão regulatória
O movimento para capitalização ocorre após determinações do Banco Central do Brasil. A autoridade monetária estabeleceu que o BRB deve realizar provisionamento mínimo de R$ 2,6 bilhões para cobrir prejuízos relacionados a operações envolvendo o Banco Master.
A data considerada limite para que o banco fortaleça seu patrimônio e capital social é 31 de março.
Debate no plenário
A votação na CLDF ocorreu em meio a intenso debate entre os parlamentares. Parte dos deputados manifestou preocupação com o uso de imóveis públicos para capitalizar a instituição, enquanto defensores do projeto argumentaram que a medida é necessária para preservar a solidez do banco e garantir sua capacidade de operação.
Com a aprovação do projeto, o GDF passa a ter autorização legislativa para estruturar a operação financeira e reforçar o capital do BRB, considerado um dos principais instrumentos de política econômica e de crédito do Distrito Federal.