Pesquisa revela a percepção de que juízes aplicam a lei de forma seletiva, sendo mais rigorosos…
Categoria: Direito e Justiça
O novo cenário para as apostas no Brasil
Secretaria da Fazenda estabelece regras rigorosas e prazos para casas de apostas. Advogado especialista comenta o…
Com problemas no pulmão, Dias Toffoli não tem previsão de alta
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi internado na noite de segunda-feira (16/9) com inflamação nos…
Gilmar pede vista e adia julgamento de liberdade de Robinho
Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo. Defesa alega que o…
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União
Segundo o STF, dinheiro vai para ‘pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais’.…
Em voto, Moraes diz que não cabe ao X recorrer contra bloqueios de perfis
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em votos publicados nesta sexta (30), que não cabe ao…
Brasil tem 112 casos novos todos os dias de estudantes contra o FIES
Total de ações novas teve aumento de 249% entre 2022 e 2023, com uma variação de…
Afinal, Alexandre de Moraes agiu fora da lei?
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Primeira turma de peritos judiciais na área da beleza é formada no Brasil, inaugurando uma nova era do setor
Thaís Giraldelli se torna pioneira no Brasil ao obter certificação de perita judicial para esclarecer questões…