Índice do World Justice Project destaca desafios brasileiros em corrupção, justiça criminal e imparcialidade do Judiciário. Dinamarca lidera o ranking global
Brasil no 80º Lugar no Rule of Law Index
O Brasil ocupa a 80ª colocação no Rule of Law Index 2024, elaborado pelo World Justice Project (WJP). O ranking avaliou 142 países com base em critérios como ausência de corrupção, direitos fundamentais e acesso à justiça. A Dinamarca lidera a lista, enquanto a Venezuela figura na última posição.
O WJP define o Estado de Direito como um sistema que promove quatro princípios universais: responsabilização, legislação justa, governo transparente e justiça acessível. A avaliação é feita por meio de análises técnicas e pesquisas com a população local para medir percepções e dados concretos.
Desafios no Sistema de Justiça Criminal
Na categoria Justiça Criminal, o Brasil teve seu pior desempenho, ocupando o 113º lugar. A pontuação de 0,33 em uma escala de 0 a 1 ficou abaixo da média global de 0,47.
A imparcialidade do Judiciário foi o ponto mais crítico, com apenas 0,10 ponto, colocando o país no mesmo nível da Venezuela. Esse resultado expõe fragilidades nas instituições responsáveis pela aplicação da lei e pela garantia de justiça no país.
Corrupção no Legislativo e em Outras Esferas
No critério de Ausência de Corrupção, o Brasil ocupa a 77ª posição com uma pontuação de 0,45. O Legislativo foi especialmente destacado de forma negativa: é considerado o segundo mais corrupto entre os países avaliados, ficando atrás apenas do Haiti.
Essa classificação reflete desafios estruturais na governança e na transparência, prejudicando a confiança pública nas instituições democráticas.
Cenário Global: Avanços e Retrocessos
Os cinco primeiros colocados do ranking global permanecem os mesmos: Dinamarca, Noruega, Finlândia, Suécia e Alemanha. No outro extremo, Mianmar, El Salvador e Nicarágua figuram entre os países que mais retrocederam em 2024.
Por outro lado, Polônia, Vietnã e Sri Lanka registraram os avanços mais significativos, sinalizando esforços bem-sucedidos para fortalecer suas instituições e melhorar a governança.
Perspectivas para o Brasil
Com desempenho abaixo da média global em diversas categorias, o Brasil enfrenta desafios significativos para fortalecer seu Estado de Direito. Reformas no sistema de justiça, combate à corrupção e maior transparência no Legislativo são passos fundamentais para reverter essa trajetória e reconquistar a confiança da população.