O Senado Federal deve analisar, agora, as alterações feitas na Câmara. Se aprovado, os chamados “saidões” deixarão de ocorrer
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais brasileiros, os chamados “saidões”. Foram contabilizados 311 votos favoráveis e 98 contrários. O projeto segue agora para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP). A proposta inicial apenas limitava as saídas, e foi substituída pelo texto que suspende completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a proposta, e alegou que este é um problema “que está na base da insegurança pública”. “Quantos casos a gente não vê de vagabundo que consegue a saidinha temporária e por vezes vai pagar a dívida que ele contraiu com o PCC? Agora é hora de vez de acabar com esse benefício que só privilegia vagabundo”, disse o parlamentar, em plenário.
