Secretaria de Cultura do DF atribui atraso na divulgação dos projetos vencedores a ‘restrições orçamentárias e administrativas’; cronograma passará por reformulação sem datas previstas
BRASÍLIA — Lançado em meados de 2025 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Concurso Público Nacional de Arquitetura para o Memorial da Democracia segue sem resultado e com as etapas de avaliação paralisadas. Mais de um ano após o primeiro anúncio e quase onze meses após a homologação das inscrições, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) ainda não divulgou os projetos selecionados.
O certame prevê a destinação de R$ 500 mil em premiações para as melhores propostas conceituais de arquitetura, sendo R$ 300 mil reservamos ao primeiro colocado, R$ 120 mil para o segundo e R$ 80 mil para o terceiro lugar.
Impasse orçamentário e insatisfação da categoria
Em nota oficial, a Secec-DF informou que o descumprimento do cronograma original ocorreu devido a “restrições orçamentárias e administrativas” que comprometeram o andamento dos procedimentos de avaliação das bancas examinadoras. A pasta confirmou que o calendário do concurso passará por reformulação, mas não apresentou novas datas ou prazos para a publicação dos vencedores.
A paralisação tem gerado insatisfação entre arquitetos e urbanistas inscritos, que apontam a ausência de comunicação oficial da secretaria sobre o sobrestamento da seleção. O projeto do Memorial da Democracia foi planejado para ocupar uma área no Eixo Monumental, nas proximidades da Catedral Militar Rainha da Paz, ao lado do lote reservado para o Museu da Bíblia — obra que também não teve a construção iniciada.
A situação ocorre após outros contingenciamentos na pasta, a exemplo da suspensão temporária de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), posteriormente retomados após cobranças do Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Serviço
- Certame: Concurso Público Nacional de Arquitetura — Memorial da Democracia (Edital Secec-DF nº 16/2025)
- Status: Cronograma suspenso / Em reformulação sem data definida
- Premiação Prevista: R$ 500 mil no total (1º lugar: R$ 300 mil | 2º lugar: R$ 120 mil | 3º lugar: R$ 80 mil)
- Localização Planejada: Eixo Monumental (Próximo à Catedral Militar Rainha da Paz) — Brasília/DF
- Órgão Responsável: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF)
- Fonte: Secec-DF / Diário Oficial do DF (DODF)