Decisão da Santa Sé contra a Fraternidade São Pio X (FSSPX) atinge o padre Françoá Costa e declara nulos sacramentos como casamentos e confissões na Capela Santo Atanásio
Uma decisão vinda diretamente do Vaticano abalou a comunidade católica do Distrito Federal. Na última sexta-feira (10/7), a Santa Sé decretou a excomunhão do padre Françoá Costa e de toda a comunidade de fiéis vinculada à Capela Santo Atanásio, localizada em Ceilândia (DF). A medida extrema é reflexo direto do rompimento formal e definitivo da Igreja Católica com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX).
A crise global que culminou na excomunhão generalizada da FSSPX estourou no início deste mês. No dia 1º de julho, os bispos Alfonso de Galarreta (sagrante principal) e Bernard Fellay (co-sagrante) ordenaram quatro novos bispos sem a necessária e obrigatória autorização do Papa Francisco. A cerimônia clandestina ocorreu em Écône, na Suíça, sede internacional da fraternidade ultraconservadora, configurando um ato de desobediência direta à autoridade do Romano Pontífice.
O Impacto no Distrito Federal
O reflexo da punição canônica em solo brasiliense foi detalhado em uma nota oficial assinada pelo Arcebispo Metropolitano de Brasília, Cardeal Paulo Cezar Costa. De acordo com a Arquidiocese, o padre Françoá Costa foi excomungado por ter declarado, de forma pública e formal, sua adesão à FSSPX em abril do ano passado.
A partir da publicação do decreto de excomunhão, todos os atos religiosos praticados pelo sacerdote em Ceilândia passam a ter implicações jurídicas severas dentro do Direito Canônico da Igreja Católica:
- Atos Ministeriais Ilícitos: O padre está proibido de celebrar missas ou administrar qualquer rito em nome da Igreja.
- Sacramentos Nulos: As confissões (Sacramento da Penitência) ouvidas por ele e os casamentos (Sacramento do Matrimônio) celebrados sob sua assistência são considerados nulos e inválidos pela Igreja de Roma.
Fiéis da capela também são atingidos por excomunhão
O documento da Arquidiocese de Brasília faz um alerta contundente aos frequentadores da Capela Santo Atanásio. Segundo as diretrizes enviadas por Roma, a punição de cisma (ruptura da unidade da Igreja) e excomunhão não se restringe apenas ao clero da FSSPX, mas estende-se também aos fiéis leigos que apoiam o movimento.
“Os fiéis leigos que aderem formalmente à FSSPX, compartilhando suas razões de ruptura, suas opções e sua rejeição prática da submissão ao Romano Pontífice e aos Bispos em comunhão com ele, e que frequentam regularmente ou exclusivamente as atividades vinculadas à Fraternidade, são considerados, igualmente, cismáticos e excomungados”, adverte a nota assinada pelo Cardeal Paulo Cezar Costa.
O que é a FSSPX?
A Fraternidade Sacerdotal São Pio X foi fundada em 1970 pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre. O grupo nasceu como uma reação de resistência teológica às reformas modernizadoras instituídas pelo Concílio Vaticano II (1962-1965), como a substituição da missa celebrada em latim (rito tridentino) pela missa celebrada nas línguas locais de cada país.
Ao longo de décadas, a FSSPX viveu momentos de aproximação e afastamento com Roma. O estopim para a ruptura definitiva deste ano foi a reincidência na ordenação de bispos sem mandato papal — ato que, segundo a tradição católica, fere diretamente a sucessão apostólica e a unidade da Igreja, resultando na excomunhão automática (latae sententiae) dos envolvidos.