Benefício atenderá 400 mil alunos da rede pública; famílias comprarão até 7 peças em malharias credenciadas do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), a lei que cria o Programa Cartão Uniforme Escolar no Distrito Federal. A iniciativa muda o modelo de distribuição: em vez de pregões e entrega pelas escolas, responsáveis comprarão diretamente os itens em malharias credenciadas.
Segundo o governo, o programa deve fomentar a economia local, desburocratizar a rotina das escolas e facilitar a vida das famílias na escolha de tamanhos e ajustes. Ibaneis afirmou que 2,8 milhões de peças serão confeccionadas e que solicitará ao Banco de Brasília (BRB) linhas de crédito para as malharias do DF. “É um programa que traz dignidade, gera emprego e renda e dará alegria ao coração das mães — costureiras e de alunos”, disse.
Quanto vale e quem tem direito
- Valor por aluno: R$ 280
- Público-alvo: 400 mil estudantes da rede pública do DF
- Itens por estudante: até 7 peças (equivalente a R$ 40 por peça, em média)
- Custeio total estimado: R$ 112 milhões (R$ 280 x 400 mil alunos)
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que o benefício cobre sete peças por estudante e substitui o modelo anterior, baseado em pregões eletrônicos. Na última licitação, seis empresas foram contratadas — todas de fora do DF (GO, MG, PR e SC).
Por que muda
- Descentralização: a compra passa das escolas para as malharias credenciadas, que têm expertise em confecção e ajuste.
- Escolha do tamanho: famílias selecionam as peças adequadas, reduzindo trocas e perdas.
- Economia local: credenciamento prioriza empreendedores do DF, com possível crédito do BRB para capital de giro.
Próximos passos
O GDF deverá publicar regras de credenciamento das malharias, calendário de liberação do cartão e orientações às famílias sobre locais de compra, itens elegíveis e prazos de uso do benefício.