Contrato de dois anos prevê área exclusiva, transporte executivo e segurança para 27 ministros no Aeroporto Juscelino Kubitschek
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um contrato no valor de R$ 1,5 milhão para os próximos dois anos, garantindo o uso de uma sala VIP institucional no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. A iniciativa visa oferecer maior segurança e conforto aos 27 ministros da Corte durante embarques e desembarques.
Serviços e estrutura contratada
O acordo com a concessionária Inframerica inclui:
- Uso exclusivo de uma área institucional restrita no terminal;
- Escolta personalizada com veículo exclusivo para transporte dos ministros entre o terminal e a aeronave;
- Estacionamento privativo para os magistrados;
- Acompanhamento e apoio logístico especializado para embarque e desembarque;
- Transporte executivo realizado dentro do pátio aeroportuário.
O TST informou que o contrato segue modelo similar aos firmados por outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segurança e economia
Segundo o tribunal, a medida busca minimizar riscos à segurança dos ministros em áreas públicas do aeroporto, considerando a rotina de viagens pelo país para atividades judicantes e correcionais. O mobiliário utilizado será reaproveitado do acervo do tribunal, evitando gastos adicionais.
A contratação foi feita em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação devido ao valor, e contempla o credenciamento e treinamento exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para atuação em áreas restritas.