Ex-presidente será julgado nesta terça (25/3) e, em caso de condenação, pode ser detido em unidade militar ou da Polícia Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (25/3) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O grupo é acusado de participar de uma suposta trama golpista com o objetivo de anular o resultado das eleições de 2022.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus, e o processo criminal terá início formal, com etapas de instrução, coleta de provas, oitivas de testemunhas e manifestações da defesa. A eventual prisão só poderá ocorrer após condenação definitiva, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Mas onde Bolsonaro poderá cumprir pena, caso seja condenado?
Por ter origem nas Forças Armadas, o ex-presidente pode ser detido em uma unidade militar, e não em presídio comum. Um exemplo é o general Walter Braga Netto, também denunciado no caso, que atualmente está sob custódia do Exército no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Ele ocupa uma sala especial, classificada como “sala de Estado-Maior”, com estrutura mais confortável: TV, ar-condicionado, geladeira, cama, escrivaninha e outras comodidades.
Outra possibilidade seria o encaminhamento de Bolsonaro a uma unidade da Polícia Federal, como ocorreu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpriu 580 dias de prisão em uma sala da PF em Curitiba, entre 2018 e 2019.
A decisão sobre o local de detenção caberá à Justiça, levando em conta o cargo ocupado anteriormente, as garantias constitucionais e as condições de segurança.
Enquanto o julgamento avança no STF, o futuro político e jurídico de Bolsonaro segue em aberto — e em compasso de espera.