Plataforma de transparência revela dados sobre investimento em Proteção Social no Distrito Federal
Maior programa de transferência de renda do Brasil, o novo Bolsa Família beneficiou diretamente, em dezembro de 2023, 194 mil famílias que vivem em vulnerabilidade social no DF, é o que mostra a plataforma de dados ComunicaBR. No Distrito Federal, por exemplo, o Governo Federal transferiu, para a Unidade da Federação e seus cidadãos, valores que somam R＄ 38,5 bilhões ao longo do ano de 2023.
Em média, cada família recebeu R＄ 686,27 no mês. Além disso, 102,2 mil crianças de zero a seis anos foram contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R＄ 150 voltado para cada integrante da família nessa faixa, enquanto 156,5 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, juntamente com 4,2 mil gestantes, foram beneficiados com R＄ 50 cada. E 46,9 mil famílias receberam Auxílio Gás no mês.
Nesta segunda quinzena de janeiro, o ComunicaBR ganhou uma atualização de dados que apresenta, em detalhes, o alcance das ações e programas nos estados e municípios brasileiros, especialmente em relação à proteção social. A plataforma está disponível para consulta através do link gov ܂ br / comunicabr
Outra ação do Governo Federal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contemplou, em outubro de 2023, um total de 66,3 mil pessoas. Dessasl, 34,1 mil são pessoas com deficiência (PcD), enquanto 32,2 mil são idosos. Essa transferência financeira visa garantir suporte e amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos.
Um grande mapa das famílias de baixa renda no Brasil, o CadÚnico mostra ao governo quem essas famílias são, como elas vivem e do que elas precisam para melhorar suas vidas. No Distrito Federal, 896,2 mil pessoas, distribuídas em 393,1 mil famílias, estão identificadas no CadÚnico.
EVOLUÇÃO CONTÍNUA – Um marco na transparência e na comunicação direta com os cidadãos, o ComunicaBR teve mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, mostrando os resultados e as entregas do Governo Federal em cada região do país. “Estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS — No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.
Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R＄ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R＄ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R＄ 485,99 bilhões para os municípios e R＄ 342,59 bilhões para os estados.
PLATAFORMA — Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.
O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República