A um mês do fim do prazo de 60 dias estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Congresso encontre fontes de financiamento para o piso da enfermagem, projetos avançam, mas ainda não há uma solução para fechar as contas de forma permanente.
Previsto para ser votado na semana passada no Senado, o projeto que reabre o programa de repatriação de recursos do exterior (PL 798/2021) não entrou na pauta do plenário pois técnicos do governo trabalham em ajustes para torná-lo mais atrativo, e, portanto, com maior volume de recursos repatriados.
O texto é um dos projetos em discussão no Congresso para bancar o piso dos enfermeiros, mas a exemplo de outros, trará uma solução temporária, sem garantir o financiamento das despesas permanentes. Esses projetos são fundamentais para resolver o problema deste ano, mas não resolvem a questão no longo prazo.
Eu conversei com o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e ele me disse que a ideia é calibrar o texto do projeto de repatriação para torná-lo mais próximo da primeira edição do programa do governo, que trouxe R$ 179 bilhões ao país, e menos parecido com a segunda edição, que repatriou menos de R$ 2 bilhões.
