Grupo econômico irregular atuava no DF e em seis estados, por meio de esquema que envolvia o não pagamento de impostos aos cofres públicos
A Receita do Distrito Federal deflagrou operação, na manhã desta sexta-feira (16/6), para fiscalizar um grupo econômico irregular suspeito de tentar suprimir ou reduzir impostos devidos ao governo local. Das 23 empresas que integravam a associação, nove foram autuadas por sonegar mais de R$ 158 milhões em tributos e multas.
As companhias autuadas tiveram as inscrições canceladas e notas fiscais emitidas declaradas inidôneas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal, devido a prestação de informações cadastrais falsas. Os sócios e gerentes das firmas investigadas eram parentes, segundo a Receita local, mas o órgão não informou os nomes dos envolvidos nem das empresas fiscalizadas.
A Operação Tributum Irregularis resultou em auditorias nas empresas que adotavam um “mecanismo tributário abusivo” para não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do DF. O total de tributos e multas devidos chegou a R$ 158.437.478,06.
O comando do grupo econômico ficava na capital do país, mas os efeitos das ações irregulares teriam alcançado outras unidades da Federação, em virtude da participação de contadores e advogados dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.