Média de presos provisórios ocupa taxa expressiva no comparativo nacional. Estudo propõe medidas para reduzir reincidência e melhorar a gestão prisional
Qual seria o perfil do detento do Distrito Federal e quais motivos o levaram a cometer um crime? Pesquisa realizada por Janaína Lacerda, estudante de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), traça o perfil do sistema carcerário masculino no DF e identifica desafios no funcionamento do sistema prisional. A análise utilizou dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Sistema Penitenciário (SEAPE) e propôs alternativas para melhorar a gestão e reduzir a reincidência criminal.
Com base nos dados fornecidos pela SEAPE, após autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), o DF conta com 16.911 presos. A partir da metodologia de apuração subsidiada pelos órgãos públicos, a mostra indica que a maioria dos detentos do gênero masculino na região é formada por pardos (57%), evangélicos (45%), solteiros (69%) e com ensino fundamental incompleto (44%). Cerca de 50% dos detentos têm entre 30 e 45 anos. A maior parte está em regime fechado (48%) e cumpre penas de até 15 anos (42%).
Já o percentual de presos provisórios revela que o DF abriga 18% no Centro de Detenção Provisória, montante inferior à média nacional, que chega a 27,28%. De acordo com Janaína Lacerda, apesar de ser um índice menor, a proporção ainda é considerada significativa na perspectiva nacional. A estudante de Direito do CEUB destaca a necessidade de atuação integrada entre Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça para reavaliar as detenções dessa modalidade.
Ressocialização e educação como foco
Na visão do orientador da pesquisa, Victor Quintiere, professor de Direito Penal do CEUB, o aprimoramento dos dados dos presos pode colaborar em medidas que devolvam estes indivíduos à sociedade, como programas de educação e capacitação, por meio de implementação de ações de ensino e qualificação profissional dentro das unidades prisionais. De acordo com o especialista, as medidas de ressocialização são solução para evitar a reincidência criminal.
“O estudo destacou que cursos técnicos, educacionais e de capacitação profissional dentro dos presídios podem auxiliar na reintegração dos detentos à sociedade. Ações de capacitação contribuem para que os presos desenvolvam habilidades e possibilidades de sustento após o cumprimento da pena. Como medida preventiva, o estado precisa pensar em políticas públicas que ampliem oportunidades econômicas e reduzam as desigualdades sociais, com foco nas populações mais vulneráveis”, considera o professor.
Os resultados reforçam a importância de estudar o sistema carcerário para embasar políticas públicas e contribuir para a gestão do sistema prisional e para a redução das taxas de criminalidade no Distrito Federal. Segundo Janaína, o conhecimento do perfil dos presos pode subsidiar ações que priorizem a reinserção social e a redução da criminalidade. “Compreender os dados do sistema carcerário é essencial para a formulação de estratégias eficazes”, acrescenta a estudante do CEUB.