Senadora afirma que apuração deve avançar mesmo sem prova prévia; deputado nega as acusações, diz que o caso envolve um primo e acionou STF e PGR
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que “não tem o dever de provar absolutamente nada” após ter protocolado, ao lado do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), uma notícia de fato na Polícia Federal contra o deputado Alfredo Gaspar por suspeita de estupro de vulnerável e tentativa de ocultação do caso. A declaração foi publicada por ela na rede X no domingo (29), em meio à escalada do conflito político em torno do relatório final da CPMI do INSS. A comunicação apresentada à PF, segundo a imprensa, não trouxe provas materiais no momento do protocolo.
Na postagem, Soraya comparou o caso a ações de investigação de paternidade e citou a Súmula 301 do STJ, segundo a qual a recusa do suposto pai em se submeter ao exame de DNA pode gerar presunção relativa de paternidade. Ela também mencionou o artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, sustentando que, em determinadas circunstâncias, caberia à parte ré desfazer os indícios apresentados.
O episódio teve origem na sexta-feira (27), quando Soraya e Lindbergh apresentaram à PF a notícia de fato com pedido de tramitação sob sigilo, preservação probatória e proteção das pessoas envolvidas. Segundo o documento, eles receberam registros e conversas que apontariam para um possível caso de violência sexual contra uma menina de 13 anos, seguido de gravidez e de uma suposta tentativa de encobrimento mediante pagamento. O texto menciona uma negociação de R$ 470 mil para impedir que o fato fosse levado às autoridades, mas, segundo os relatos publicados, a petição foi apresentada sem prova conclusiva anexada.
O caso ganhou projeção nacional durante a leitura do relatório final da CPMI, quando Lindbergh chamou Gaspar de estuprador em plenário. Desde então, o embate saiu do campo parlamentar e migrou também para o Judiciário e para os órgãos de investigação.
Alfredo Gaspar nega as acusações. Segundo ele, a história mencionada por Soraya e Lindbergh diz respeito a um primo de mesmo nome, em Alagoas. O deputado apresentou um exame de DNA e um vídeo de uma jovem que, segundo sua versão, confirma ser filha desse primo, e não dele. Nesta terça-feira (31), Gaspar protocolou uma queixa-crime no STF e uma representação criminal na PGR contra Soraya e Lindbergh, acusando os dois de calúnia, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
A defesa política de Gaspar também endureceu o tom. Em novas declarações públicas, ele classificou a acusação como sem fundamento e passou a pedir responsabilização dos parlamentares que reproduziram ou ampliaram a denúncia sem prova apresentada. Ao mesmo tempo, Lindbergh manteve a ofensiva e afirmou que o caso precisa ser investigado pela Polícia Federal.
No centro da crise está uma disputa que mistura acusação gravíssima, ausência de prova pública até aqui, pressão política e uma guerra de versões entre integrantes do Congresso. O próximo passo dependerá da atuação da Polícia Federal e da análise dos órgãos que vierem a receber os documentos, enquanto o caso segue cercado de tensão institucional e alto potencial de repercussão.